O momento marcou o novo mandato para o quadriênio 2024-2027
2024-01-19
A Prefeitura Municipal de São João, por meio da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na tarde de ontem (10/01) a solenidade de posse dos cinco novos conselheiros tutelares. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores.
O momento marcou o novo mandato para o quadriênio 2024-2027.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.
