OUVIDORIA

Controladoria Geral do Município

RESPONSÁVEL PELA PASTA:

CONTATO / ENDEREÇO:

Endereço: Rua Augusto Peixoto, 31 - Centro - São João/PE

Telefone: (87) 3784-1154

E-Mail: contraladoria@saojoao.pe.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta de 08:00 às 13:00

Órgão de direção e é vinculada ao Gabinete do Prefeito.

COMPETÊNCIA GERAL

  1. Controlar as receitas;

  2. Efetuar a divisão proporcional das receitas com as secretarias;

  3. Informar o saldo financeiro de cada secretaria;

  4. Autorizar a realização de empenhos;

  5. Fiscalizar a legalidade das despesas;

  6. Superintender os convênios e prestação de contas;

  7. Fiscalizar a realização de licitações e acompanhar o consumo das unidades administrativas, uma a uma.

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COMPETÊNCIA DA OUVIDORIA

  1. Receber reclamações verbais, por escrito, por meio eletrônico de transmissão de dados ou por qualquer meio lícito sobre o funcionamento de qualquer serviço público, servidores, utilização indevida de bens móveis e imóveis pertencentes à municipalidade;

  2. Notificar o Secretário Municipal da área correlata;

  3. Levar a comunicação ao conhecimento da Comissão de Controle Interno.