A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO REABRE CADASTRO CULTURAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CULTURA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – LEI ALDIR BLANC

O Município de São João – Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, no uso de suas atribuições, reabre inscrições para realização de Cadastro Cultural dos profissionais de Cultura mediante a LEI nº 14.017 – denominada Aldir Blanc de 29/06/2020, em caráter de urgência, a partir de 14 de setembro até o dia 18 de setembro (14) quatorze horas de acordo com o edital publicado que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo 6/2020, isso é, a princípio até 31 de dezembro de 2020.
O cadastro pode ser realizado por Trabalhadora e trabalhador da Cultura, ou seja, pessoa que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte que:
•Tenha atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos últimos 24 meses;
•Não tenha emprego formal ativo;
•Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família;
•Tenha renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;
•Não tenha recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
Lembrando que o cadastro e realizado de forma online nos links abaixo e/ou presencial, apenas para aquelas pessoas que não tem acesso à internet, na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, de 14 de setembro (segunda) a 18 de setembro ( sexta- feira), das 09h ás 14h.
Links:
*Cadastro Pessoa Física (Trabalhar (a) da Cultura): https://bit.ly/CadastroTrabalhadorCultura
*Cadastro Entidades ou Grupo Artístico-Cultural: https://bit.ly/CadastroGrupoArtistico
*Cadastro de Espaço Artístico-Cultural: https://bit.ly/CadastroEspacoCultural

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